Após três escrutínios, STJ reencaminha lista sêxtupla à OAB

Medida Provisória nº 393, de 19 de setembro de 2007

Institui o Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária, e dá outras providências.

Constituição, reformar ou fazer uma nova?

Ana Maria Souza Carvalho, 6º Período de Direito UNIFENAS-Campus de Campo Belo/MG.

Farmácia terá que pagar multa por não empregar menor aprendiz

Pena de morte começa a perder força nos Estados Unidos

Carta da Andes gera indignação entre juízes

Patroa é condenada por morte de babá de 11 anos

Insuficiência econômica do empregador. Justiça gratuita.

Marxismo de mercado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Inquérito para apuração de falta grave. Convocação de empregado para trabalhar nos feriados de Carnaval.

É possível alteração de regime de bens para casamentos anteriores ao novo Código Civil

Dos Bens Públicos

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

Chega pedido para suspender impedimento a reajuste de tarifas elétricas no Ceará

Inclusão em "lista negra" dá direito a indenização por danos morais

Indenização - Danos morais resultantes de artigo jornalístico

Crítica da obra, sem o propósito de ofender o autor.

A quem interessa?

O agronegócio brasileiro, liderado pela agricultura, vem se constituindo no principal suporte da economia, tanto no tocante à geração de renda, como especialmente em relação ao resultado positivo da balança comercial.

O desafio do ESG no cenário de transformação digital

Por Nayara Cardoso.

ISO de inovação já foi adotada por mais de 500 empresas

Metodologia preza pela governança da inovação entre empresas de todos os portes e segmentos.

OAB SP defende atualizar valores e incluir serviços não contemplados na tabela de honorários

Medida foi publicada na Carta de Atibaia, elaborada com base nas sugestões dos grupos de trabalho presentes no Colégio de Presidentes.

Acusado de matar e ocultar corpo de amigo é condenado a 15 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da pena em liberdade.